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Regras da UE para WooCommerce – calculadas, documentadas, atualizadas.

Os plugins calculam e documentam – não substituem aconselhamento jurídico, aduaneiro ou fiscal.

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Plugin gratuito para WooCommerce

Cancelar tão fácil como subscrever.

A Alemanha exige um botão de cancelamento para subscrições; desde 19 de junho de 2026, toda a UE exige também uma função de retratação. O plugin leva ambos ao WooCommerce, com as designações legais, confirmação por e-mail e prova.

↓ Transferir ZIPPro · € 19 / mês

Guia: Botão de cancelamento e de retratação: o que as lojas online devem ter →

O que a lei exige

  1. 1

    “Cancelar contratos aqui”

    § 312k, n.º 2, BGB
  2. 2

    Sem início de sessão

    Tribunal Federal de Justiça alemão (BGH), 16.07.2026 – I ZR 200/25
  3. 3

    Aviso de receção imediato

    § 312k, n.º 4, BGB
  4. 4

    Função de retratação para todos os contratos online

    Artigo 11.º-A da Diretiva 2011/83/UE · § 356a BGB

§ 01

O que a lei exige

01

“Cancelar contratos aqui”

Se os clientes podem subscrever online, precisa de um botão de cancelamento bem visível e de uma página de confirmação com “cancelar agora”.

Base jurídica: § 312k, n.º 2, BGB

02

Sem início de sessão

A página de confirmação só pode pedir os dados necessários para identificar o contrato – sem início de sessão, sem conta de cliente.

Base jurídica: Tribunal Federal de Justiça alemão (BGH), 16.07.2026 – I ZR 200/25

03

Aviso de receção imediato

A receção do cancelamento tem de ser confirmada de imediato num suporte duradouro, com o conteúdo, a data, a hora e o fim do contrato.

Base jurídica: § 312k, n.º 4, BGB

04

Função de retratação para todos os contratos online

Desde 19 de junho de 2026: “retratar-se do contrato aqui” e “confirmar a retratação” – para todas as lojas, não só para subscrições.

Base jurídica: Artigo 11.º-A da Diretiva 2011/83/UE · § 356a BGB

§ 02

Como funciona na prática

Capturas de ecrã da nossa loja de demonstração: página de cancelamento, confirmação, retratação, registo e as funções Pro.

«Cancelar contratos aqui»: apenas os campos permitidos, sem início de sessão – os clientes com sessão iniciada veem as suas subscrições pré-selecionadas. (abre num novo separador)
Loja«Cancelar contratos aqui»: apenas os campos permitidos, sem início de sessão – os clientes com sessão iniciada veem as suas subscrições pré-selecionadas.
Registo de eventos com cadeia SHA-256: cada cancelamento, retratação e e-mail – e a verificação de integridade. (abre num novo separador)
Administração da lojaRegisto de eventos com cadeia SHA-256: cada cancelamento, retratação e e-mail – e a verificação de integridade.
Declarações recebidas com hora de receção, fim do contrato e estado de verificação. (abre num novo separador)
Administração da lojaDeclarações recebidas com hora de receção, fim do contrato e estado de verificação.
Pro: documento de prova por contrato – todos os eventos, os e-mails enviados e a cadeia de hash verificada, pronto a imprimir em PDF. (abre num novo separador)
ProPro: documento de prova por contrato – todos os eventos, os e-mails enviados e a cadeia de hash verificada, pronto a imprimir em PDF.
Pro: cancelamentos e retratações por mês, motivos e verificações pendentes. (abre num novo separador)
ProPro: cancelamentos e retratações por mês, motivos e verificações pendentes.
Pro: e-mails com o design do WooCommerce e textos próprios – o conteúdo legalmente obrigatório mantém-se inalterado. (abre num novo separador)
ProPro: e-mails com o design do WooCommerce e textos próprios – o conteúdo legalmente obrigatório mantém-se inalterado.
Pro: webhook para Slack, Zapier e outros – sem nomes nem endereços IP. (abre num novo separador)
ProPro: webhook para Slack, Zapier e outros – sem nomes nem endereços IP.

§ 03

O que faz o plugin gratuito

  • Designações legais dos botões em inglês, alemão e polaco
  • Página de confirmação só com os campos permitidos – sem início de sessão, sem captcha
  • O cancelamento ordinário produz efeitos no fim do período pago; o cliente mantém o acesso até lá
  • Confirmação por e-mail com data, hora e fim do contrato, mais um comprovativo para imprimir
  • Retratação de encomendas completas ou de artigos individuais; retratações fora de prazo são assinaladas, nunca recusadas
  • Lembretes antes da renovação e antes do fim de um período experimental
  • Registo de eventos à prova de falsificação (cadeia SHA-256) com exportação CSV
  • Subscriptions for WooCommerce (WP Swings); funciona em conjunto com o Germanized · inglês, alemão, polaco
↓ Transferir ZIP

Fair Subscriptions Pro

Pro
  • Dossiê de prova por contrato: todos os eventos com data, hora e somas de verificação, pronto a imprimir
  • E-mails com o design do WooCommerce e textos próprios – o conteúdo legal mantém-se fixo
  • Suporta também o YITH WooCommerce Subscription
  • Estatísticas: cancelamentos e retratações por mês, motivos, revisões pendentes
  • Webhook em cada cancelamento ou retratação, p. ex. para Slack ou Zapier
  • Conservação após o prazo de prescrição com arquivo – a cadeia de prova continua verificável

€ 19/ mês · acresce IVA

€ 22,61 com IVA à taxa de 19 % para consumidores na Alemanha

ou € 190 por ano (2 meses grátis)

1 loja · sites de teste e de staging gratuitos · Faturado mensalmente, cancelável a qualquer momento para o fim do mês

Subscrever →Todos os plugins Pro: € 39 / mês

§ 04

Compatibilidade com plugins populares do WooCommerce

Testamos na loja de demonstração com os plugins mais utilizados pelas lojas na Alemanha, na Polónia e na UE. Só marcamos como testado o que experimentámos de facto.

PluginÁreaMercadoEstado
ALD – AliExpress Dropshipping2.2.5DropshippingUE✓ testado
Astra4.14.1TemaUE✓ testado
CJDropshipping1.0.0DropshippingUE✓ testado
CTX Feed8.0.37Marketing e SEOUE✓ testado
CURCY Multi Currency2.2.19MoedasUE✓ testado
Flexible PDF Invoices (WP Desk)7.0.0FaturasPL✓ testado
Flexible Shipping6.13.3EnvioPL✓ testado
Furgonetka1.9.9EnvioPL✓ testado
Germanized for WooCommerce4.1.5Conformidade legalDE✓ testado
InPost (Paczkomaty)1.9.9EnvioPL✓ testado
Klarna for WooCommerce4.13.4PagamentosDE✓ testado
MailPoet5.42.0Marketing e SEOUE✓ testado
Mollie Payments8.1.11PagamentosDE✓ testado
Packlink PRO4.4.4EnvioUE✓ testado
PayU2.11.0PagamentosPL✓ testado
PDF Invoices & Packing Slips5.16.4FaturasUE✓ testado
Polylang3.9.0Páginas de cancelamento e de retratação traduzidas, com ligações próprias, a partir do Fair Subscriptions 0.2.1.MultilingueUE✓ testado
Sendcloud1.0.39EnvioDE✓ testado
shipcloud2.0.5EnvioDE✓ testado
Subscriptions for WooCommerce (WP Swings)2.1.0SubscriçõesUE✓ testado
WooCommerce Shipping2.4.3EnvioUE✓ testado
YITH WooCommerce Subscription4.22.0SubscriçõesUE✓ testado
Yoast SEO28.7Marketing e SEOUE✓ testado
Real Cookie Banner5.4.0Sem ofertas promocionais na página de cancelamento; o próprio banner não era apresentado sem licença.Banner de cookiesDE✓ testado
TranslatePress3.3.8Funciona; o seletor de idioma flutuante também aparece na página de cancelamento.MultilingueUE✓ testado
BaseLinkerGestão de encomendasPL○ testes em curso
Borlabs CookieBanner de cookiesDE○ testes em curso
ComplianzBanner de cookiesUE○ testes em curso
FakturowniaFaturasPL○ testes em curso
German MarketConformidade legalDE○ testes em curso
inFaktFaturasPL○ testes em curso
lexoffice / Lexware OfficeFaturasDE○ testes em curso
PayPal PaymentsPagamentosUE○ testes em curso
Przelewy24PagamentosPL○ testes em curso
Stripe for WooCommercePagamentosUE○ testes em curso
WooCommerce SubscriptionsSubscriçõesUE○ testes em curso
WooPaymentsPagamentosUE○ testes em curso
WPMLMultilingueUE○ testes em curso

Testes à data de: 19 de outubro de 2026

§ 05

Configurado em cinco minutos

  1. 1

    Instale e ative o plugin – as páginas são criadas automaticamente

  2. 2

    Verifique o endereço de e-mail para notificações

  3. 3

    Verifique as ligações no rodapé: têm de estar visíveis em todas as páginas

  4. 4

    Faça um cancelamento de teste e veja o e-mail

  5. 5

    Abra o registo: a cadeia está intacta?

§ 06

Perguntas frequentes

01Preciso do botão de cancelamento se não vender subscrições?+

Não, o § 312k BGB aplica-se a contratos de execução continuada. Já a função de retratação é obrigatória para todas as lojas online que vendem a consumidores na UE.

02Posso exigir que os clientes iniciem sessão?+

Não. O Tribunal Federal de Justiça alemão (BGH) decidiu, em 16 de julho de 2026, que o cancelamento não pode depender de um início de sessão. Os clientes com sessão iniciada veem simplesmente as suas subscrições já preenchidas.

03Porque é que a subscrição não termina de imediato?+

Um cancelamento ordinário produz efeitos no fim do prazo. O plugin termina a subscrição pouco antes da renovação seguinte, para que não seja cobrado um novo período.

04Uso o Germanized. Vou ter dois botões de retratação?+

Não. O Germanized tem o seu próprio botão de retratação – o do plugin fica então desativado até o ativar deliberadamente.

§ 07

Fontes

  1. [1]§ 312k BGB – cancelamento de contratos com consumidores celebrados online (abre num novo separador)
  2. [2]Tribunal Federal de Justiça alemão (BGH), 16.07.2026 – I ZR 200/25 (página de confirmação sem início de sessão), comunicado de imprensa n.º 128/2026 (abre num novo separador)
  3. [3]§ 356a BGB – função de retratação, aplicável desde 19.06.2026 (abre num novo separador)
  4. [4]§ 309 n.º 9 BGB – duração e renovação de contratos de execução continuada (abre num novo separador)
  5. [5]Diretiva 2011/83/UE, artigo 11.º-A, aditado pela Diretiva (UE) 2023/2673 (abre num novo separador)